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Bruna Schlichting
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Bruna Schlichting
Artigo ·
há 27 dias
A procuradoria da mulher como fruto de movimentos sociais para ampliação dos espaços femininos e proteção de direitos
Bruna Schlichting Especialista em Direito Público. Mestranda em Ciências Jurídicas pelo Centro Internacional de Pesquisa Integralize. E-mail: bruna_schlichting@hotmail.com ORCID ID:...
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Bruna Schlichting
Artigo ·
há 13 anos
Direitos fundamentais, políticas públicas e controle judicial
RESUMO O controle judicial das políticas públicas é um tema recorrente no constitucionalismo contemporâneo. Verifica-se que esse controle tem como escopo a efetiva concretização das políticas e...
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Bruna Schlichting
Artigo ·
há 13 anos
A teoria da reserva do possível: um obstáculo na concretização de direitos fundamentais e políticas públicas
1 Os direitos fundamentais sociais e imprescindibilidade das prestações materiais estatais Apesar de não ser correto afirmar que os direitos fundamentais nasceram efetivamente no século XVIII...
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Pedro Vilela
Comentário ·
há 10 anos
Direitos fundamentais, políticas públicas e controle judicial
Bruna Schlichting
·
há 13 anos
Texto excepcional. Meus parabéns.
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